O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não para de tratar com deboche a relação com o governo federal. 6p5x56
A piada da vez é um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o comunista, ele quer tratar com Bolsonaro da precariedade das rodovias federais que cortam o Maranhão.
“Vou oferecer ajuda”, disse o governador maranhense no Twitter.
Do Blog do Gilberto Leda
O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.
O anúncio foi feito no final da tarde por meio de postagens em sua conta no Twitter. De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.
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Flávio Dino quer R$ 1 bilhão a mais de ICMS dos maranhenses em 2020
“Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, escreveu. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”
“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).”
Dino contra
No início do m6es de janeiro, por meio de nota, o governo Flávio Dino (PCdoB) informou ser contra a proposta de redução do tributo.
No comunicado (reveja), a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) argumenta que a possível redução da alíquota do ICMS “não foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foro competente para debater esse tema”, e que os estados am por dificuldades financeiras que seriam agravadas com a perda de receita decorrente de possível diminuição da alíquota do tributo.
“A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) entende que, no momento, os estados enfrentam dificuldades financeiras para manter o financiamento de suas políticas públicas e investimentos sociais, situação esta que seria agravada com a redução de receitas, para atender à política de preços do Governo Federal”, diz o comunista.
Ainda de acordo com a Sefaz, o governo federal poderia reduzir alíquotas de impostos federais incidentes sobre os combustíveis para obter o mesmo resultado.
“Há tributos federais incidentes sobre a comercialização de combustível que igualmente, se reduzidos, produziria a mesma diminuição no preço dos combustíveis”, completou.
Nome do PCdoB para a disputa da Presidência da República em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino, dará início a uma série de viagens por estados do Brasil com o objetivo de lançar o Movimento 65, marca do PCdoB que tem por objetivo atrair apoio de pessoas e lideranças do chamado centro político.
O lançamento do “nome fantasia” – que aposta no verde e amarelo como cores predominantes, em detrimento do vermelho, cor oficial do PCdoB – está previsto para a próxima semana e, de acordo com fontes do partido, trata-se da primeira ação da legenda com o objetivo de buscar a formação da tão falada “frente ampla” para derrotar Jair Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais.
Enquanto se busca a composição com partidos de centro, o PCdoB tenta não perder sua interação com o PT, depois de ter sido aliado nos quatro governos petistas e de ter sido o mais fiel apoiador quando a ex-presidente Dilma Rousseff enfrentou o processo de impeachment que tirou seu mandato. As rusgas com o PT têm ocorrido, embora haja tanto de Flávio Dino quanto de Lula um esforço para manter o diálogo. As divergências, no entanto, têm sido encaradas por integrantes do PCdoB como um desencontro de objetivos.
A ordem no PCdoB para os diálogos é “todos contra Bolsonaro”. Quem está contra o atual governo terá condições de participar do Movimento 65 e lançar sua candidatura pelo partido. Dino e Lula mantêm encontros na tentativa de formar uma frente ampla de partidos e lideranças empresariais contra o grupo hoje no poder.
Antes mesmo do lançamento da marca, Dino deu início à busca de diálogos antes inimagináveis em seu leque de articulações. O governador do Maranhão, por exemplo, encontrou-se com o patriarca do clã Sarney, o ex-presidente José Sarney (MDB-AP), superando divergência antiga, tanto no campo pessoal quanto da disputa política no Maranhão.
Dino abriu diálogo com as forças políticas neoliberais. Na busca da formação da frente ampla, abriu conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o global Luciano Huck, que cogita entrar para a política, além de ter participado da costura para a reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início de 2019.
A vitória de Maia é inclusive apontada pelos integrantes do partido como uma ação bem-sucedida do diálogo com o centro e que garantiu ao partido a liderança da Minoria na Câmara durante 2019, articulação que contou diretamente com o empenho de Dino – o governador do Maranhão esteve em Brasília pedindo apoio ao integrante do DEM – e com o do então líder do partido na Câmara, Orlando Silva (SP), um dos deputados mais próximos de Maia.
Em dezembro de 2019, o Metrópoles informou a decisão do partido de adotar a nova marca em 2020, encobrindo as palavras “partido” e “comunista” de sua sigla e enfatizando o número do partido. Em recente entrevista, Flávio Dino, por sua vez, apontou a polêmica que se formou em torno do nome da legenda como “um o que pode ser dado”. “O PCdoB de hoje já não é o do ano ado. Hoje, já não é o mesmo de 20 anos atrás, o que mostra que a mudança é uma lei da vida. Este processo está em andamento e acho que é um caminho necessário de reorganização da esquerda brasileira”, disse em entrevista ao Estadão.
A ideia inicial era mudar o nome do partido, suprimindo os dois termos. No entanto, essa discussão, que chegou a ser defendida internamente por alguns dos integrantes da cúpula do PCdoB, entre eles Orlando Silva e a vice-presidente da legenda, Jô Moares, não encontrou eco na base do partido. A adoção do “nome fantasia” representa um recuo na intenção de alguns membros da sigla de se livrar das palavras para formar um movimento mais amplo contra Bolsonaro, informa Luciana Lima no Metrópoles.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), notabilizou-se nos últimos anos por fazer festa sempre que o G1 divulgava seu ranking de cumprimento de promessas.
Com desempenho favorável, o comunista corria para as redes a cada novo levantamento publicado.
Pois bem…
Na tarde de ontem (3) o G1 divulgou a primeira leva de promessas cumpridas e não cumpridas de governadores de todo o país – os dados referem-se ao primeiro ano do atual mandato.
Alguém viu Dino comemorar?
Ele ficou em 11º lugar…
Do Blog do Gilberto Leda
De O Estado
O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, encaminhado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa, prevê um incremento proporcional da verba para Comunicação 430 vezes maior que o da Saúde.
Segundo dados da proposta, o orçamento da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) crescerá 21,5% no ano que vem, contra crescimento de apenas 0,05% da Secretaria de Estado da Saúde.
Segundo revelou O Estado ontem (reveja), a ideia do Executivo é que a Secap conte com R$ 76,6 milhões, valor R$ 13 milhões maior que os R$ 63 milhões destacados no Orçamento aprovado para este ano. Já para a SES, o orçamento de 2019 foi de R$ 2,349 bilhões, contra R$ 2,350 bilhões previstos para 2020. Crescimento absoluto de apenas R$% 1,3 milhão.
O incremento percentual da Comunicação comunista é, ainda, quase três vezes maior que o da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nesse caso, o aumento proporcional será de apenas 8% – ando dos R$ 2,760 bilhões consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, para R$ 2,982 bilhões na proposta do ano que vem.
A Assembleia Legislativa aprovou hoje (20), por maioria, o projeto de lei oriundo do governo Flávio Dino (PCdoB) que altera alíquotas de contribuição para a Previdência do Maranhão.
Votaram contra apenas os deputados Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT). Membros da oposição que também se insurgiram contra a matéria, os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) não participaram da sessão porque viajaram para um compromisso da Unale. Os membros do PL, partido de Josimar de Maranhãozinho, não compareceram à sessão – eles já haviam deixado o plenário na terça-feira para não votar o texto do governo.
Segundo relatório da Segep apresentado na CCJ, mais de 70 mil servidores – entre ativos e inativos – terão aumento efetivo de alíquotas de contribuição na Nova Previdência maranhense.
São cerca de 48 mil ativos e algo em torno de 25 mil inativos que recebem a partir de R$ 3.000,01 e cuja alíquota agora parte de 14%, contra 11% da lei antiga.
Durante voto em separado, o deputado Yglésio Moyses destacou que as categorias que recebem até R$ 3 mil terão diminuição da contribuição paga.
Pela regra geral, houve um aumento linear de 11% para 14%, mas a nova lei aplica fatores de redução ou majoração do percentual de contribuição por faixa salarial.
A cobrança também será feita por faixas salariais: assim, cada alíquota será cobrada apenas dentro da faixa de salário correspondente – o que faz diminuir o valor nominal das contribuições de quem ganha até R$ 3 mil.
De acordo com o projeto aprovado, afastou-se, também, a aplicação da nova regra que permite a taxação das aposentadorias e pensões sobre o valor que supera um salário-mínimo até o teto do INSS.
Atualmente, só incide contribuição previdenciária sobre o valor que excede R$ 5.839,46. Quem ganha até esse valor está isento e quem ganha acima só será cobrado sobre a faixa salarial que ultraar esse valor.
Do Blog do Gilberto Leda
O governador Flávio Dino (PCdoB) deu hoje (19) mais uma prova da sua incoerência e de como é um aqui no Maranhão, e outro, completamente diferente, quando se posiciona no debate nacional.
Nesta terça-feira ele encaminhou à Assembleia Legislativa sua proposta de reforma da Previdência do Maranhão.
Junto com a mensagem, um recado aos aliados: que a matéria fosse aprovada em regime de urgência.
Isso mesmo!
O texto chegou hoje e deveria ser aprovado hoje.
A estratégia só não foi adiante porque os deputados de oposição – César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) – reagiram.
A postura de Dino nesse caso, no entanto, contrasta com aquela adotada quando da discussão da reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em junho, governadores de todo o país am um documento em apoio à inclusão de estados e municípios na Nova Previdência. O governador maranhense não assinou.
E justificou assim no Twitter: “Não assinei a carta por considerar que o projeto do Governo Federal é injusto e precisa melhorar muito. Só o diálogo ponderado pode resultar em um projeto equilibrado”.
Ou seja: o mesmo governador que exigia “diálogo ponderado” para melhorar uma proposta do governo Bolsonaro, tentou aprovar em menos de 24h o projeto de sua autoria.
Do Blog do Gilberto Leda
O governado Flávio Dino (PCdoB) prevê nova alta da arrecadação de ICMS no Maranhão em 2020.
Depois de três aumentos nos últimos cinco anos (saiba mais), o comunista estima arrecadar nada menos que R$ 8,3 bilhões de ICMS no ano que vem.
Os dados são do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa.
O valor é R$ 1 bilhão maior que os R$ 7,3 bilhões aprovados na Lei Orçamentária de 2019, e muito maior do que os R$ 5,2 bilhões já efetivamente arrecadados, segundo dados da Sefaz-MA.
O detalhe é que, em neste ano, quando também previu aumento da arrecadação ante 2018, Dino acabou precisando recorrer a aumento de alíquotas de ICMS para atingir o objetivo (reveja).
A história se repetirá?
Do Blog do Gilberto Leda
O Maranhão segue como o estado brasileiro com a maior proporção da população vivendo abaixo na linda de pobreza extrema, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada hoje (6) pelo IBGE.
De acordo com o relatório, 20% dos maranhense sobrevivem com até R$ 145 de renda domiciliar per capita por mês.
Levando-se em consideração a chamada situação de pobreza (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 420), esse percentual salta a mais de 50% – bem próximo do já registrado em 2018 (reveja).
Brasil
Em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.
A Síntese de Indicadores Sociais também apontou que, embora um milhão de pessoas tenham deixado a linha de pobreza – rendimento diário inferior a US$ 5,5, medida adotada pelo Banco Mundial para identificar a pobreza em países em desenvolvimento como Brasil – um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capta por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%.
O governo Jair Bolsonaro (PSL) garantiu na semana ada verba extra de R$ 8,2 milhões ao Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios.
O ato foi assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), e está incluído na lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro (saiba mais).
De acordo com a Lei nº 13.893, de 2019, o Ministério de Minas e Energia vai usar R$ 34,6 bilhões para cumprir um acordo com a Petrobras. Os R$ 5,9 bilhões restantes serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios, como parte da partilha do bônus de .
No bojo do dispositivo legal foi incluída a determinação para abertura de um crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial.
Segundo dados da gestão Flávio Dino (PCdoB), o atual estoque de precatórios do Estado chega a R$ 1,426 bilhão.
Para quitar essas dívidas, a gestão comunista já aprovou na Assembleia um projeto autorizando-lhe a tomar empréstimo de R$ 623 milhões para pagar parte dessa dívida, e o STF determinou que a União autorize a abertura de linha de crédito com esse objetivo.
O governo estadual, no entanto, parece ter adotado postura de maior cautela antes de contrair novo empréstimo depois de o Senado haver aprovado, no início do mês de outubro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por quatro anos, de 2024 para 2028, o prazo para que os governos estaduais e municipais paguem os precatórios.
A extensão foi concedida para valores devidos a empresas e, no caso das pessoas físicas, desde que não sejam relacionados a dívidas alimentares – quando a Justiça reconhece que houve prejuízo à fonte de renda.
Com informações de O Estado