A Defensoria Pública (DPE/MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown. O documento, emitido na última sexta-feira, 28, é assinado pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Washington Oliveira. 5u681i

Na recomendação, os gestores pedem ao Executivo a extensão do feriado de Corpus Christi, que tem data de celebração prevista para o dia 3 de junho, para que e a abranger os dias 3 a 6 de junho de 2021, quinta-feira a domingo.

Além disso, os representantes da DPE/MA, MPMA e TCE destacam a necessidade de proibição de realização de festas e demais eventos neste período, bem como a limitação de frequência aos cultos e demais manifestações religiosas a 50% da capacidade dos espaços e o reforço da fiscalização sanitária em todos os bairros da capital, não se restringindo apenas àqueles localizados na região central de São Luís.

Segundo Alberto Bastos, as medidas aplicadas conjuntamente podem contribuir para a redução da circulação de pessoas e evitar que medidas mais enérgicas sejam adotadas futuramente. “Tivemos um aumento expressivo no número de casos nos últimos dias, o que exigiu a mobilização das instituições para o enfrentamento conjunto à pandemia no Maranhão.

Conscientes de que medidas extremas, como o lockdown, podem causar impactos gravíssimos à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, articulamos esta recomendação com medidas que são muito importantes neste momento de emergência da saúde pública”, explicou.

Cenário – A atuação conjunta da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas ocorre em virtude dos dados preocupantes apontados nos boletins epidemiológicos das últimas semanas e à confirmação, no dia 20 de maio, da variante indiana da Covid-19 no estado. Até o momento, não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão, segundo o governador Flávio Dino.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirma que o esforço conjunto neste momento é necessário para evitar um agravamento ainda maior da pandemia no estado. “Estamos fazendo todo o possível para evitar que a situação piore ainda mais. Mas é necessário que a população também faça a sua parte, não aglomerando, usando máscaras e respeitando todas as medidas tomadas pelo Poder Público”, destacou

O vice-presidente do TCE, Washington Oliveira, destacou a importância da atuação conjunta para enfrentar esse momento. “O esforço para salvar vidas se impõe como prioridade absoluta, um compromisso que deve ser de toda a sociedade em seus vários segmentos, incluindo as instituições republicanas. Todas as ações de enfrentamento da pandemia devem ter como norte essa prioridade, especialmente em um quadro de agravamento como o que vivemos nesse momento”, observou.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, no dia 28, a Grande Ilha tinha taxa de ocupação de 97,40% de leitos de UTI e taxa de ocupação de 90,04% de leitos clínicos, ambos exclusivos para tratamento da Covid-19 na rede de estadual. No momento, os municípios maranhenses estão seguindo as diretrizes do último decreto do governo estadual, vigente até 7 de junho, que prevê, entre outras ações: a liberação para realização de eventos com até 100 pessoas, eventos até 23 horas, 50% da capacidade em igrejas e na istração pública e o funcionamento do comércio das 9h às 21h.

Do Blog do Gilberto Leda

Mais de 21 mil profissionais de educação – das redes federal, estadual, municipais e privada – já tomaram pelo menos a 1ª dosa da vacina contra a Covid-19 no Maranhão.

A informação é do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

No Twitter, ele comemorou o feito, exatamente no Dia da Educação.

“Notícia excelente para a educação maranhense! Até o momento, mais de 21 mil profissionais da educação maranhense já tomaram a 1ª dose da vacina. Isso me deixa feliz e cheio de esperança para os dias futuros. Avante, Educação do Maranhão”, disse.

Do Blog do Gilberto Leda

O Governo do Maranhão apresentou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (11), o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da imunização. A elaboração do Plano integra as estratégias do Estado que precedem a vacinação.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, a rede estadual de saúde está preparada para realizar a imunização. “Ainda não temos a data para receber essas vacinas que serão adquiridas pelo Governo Federal, mas já nos adiantamos com o nosso Plano Estadual de Vacinação e a aquisição de insumos. Já temos 4 milhões de agulhas e seringas e todo o planejamento está pronto para a realização dessa campanha no Maranhão”, destacou.

O Plano Estadual de Vacinação trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar a data do início da vacinação, que deve acontecer de forma simultânea em todos os estados da Federação.

“A partir desse anúncio, o nosso desafio é fazer com que todo o processo de imunização aconteça com agilidade e segurança. E nisso levamos uma enorme vantagem, pois estamos acostumados a fazer campanhas de vacinação. O Maranhão dispõe de mais de dois mil locais de vacinação, isso quer dizer que temos capacidade para imunizar milhares de pessoas por dia. Estamos nos antecipando para que tudo esteja pronto para a imediata vacinação, assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a SES fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde por transporte aéreo.

Ao todo, 1.750.338 pessoas devem ser vacinadas na primeira etapa da campanha, que deve ser concluída em sete semanas. O plano completo está disponível em www.saude.ma.gov.br.

Grupos Prioritários

O Plano segue a orientação do Ministério da Saúde com relação aos grupos prioritários, dessa forma, a primeira etapa da vacinação ocorrerá em três fases, sendo priorizadas as pessoas com maior vulnerabilidade.

Na primeira fase estão os trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população em situação de rua; população indígena, aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Os idosos de 60 a 74 anos estão inseridos na segunda fase. Em seguida, inicia-se a terceira fase com a imunização de pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

Confira na íntegra Plano-de-Vacinacao-Maranhao-Covid19

O Maranhão aguarda a definição de um cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde para dar início à execução do plano de vacinação contra o coronavírus no estado. Ainda não há um prazo determinado.

“Existe um plano nacional de imunização, que é algo relevante e importante para o SUS. E agora há dez grupos de trabalho envolvendo secretários estaduais e municipais de saúde e o próprio Ministério da Saúde para a gente conseguir elaborar um plano de imunização para a Covid-19”, diz o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

O Ministério da Saúde ainda não definiu qual vacina vai ser adquirida. Existe um compromisso inicial com a AstraZeneca, mas o Brasil também pode comprar outro tipo vacina.

“A gente ainda não tem prazo para saber quando chega ao país e ao nosso estado, mas é certo que vai haver uma coordenação nacional por parte do Ministério da Saúde, para que faça isso de maneira igual por todo o país assim que chegar”, diz Carlos Lula.

“O Maranhão, juntamente com outros estados, vai estar nesse mesmo cronograma inicial do Ministério da Saúde”, acrescenta.

Etapas

Serão quatro etapas iniciais de imunização. A primeira vai envolver trabalhadores da saúde, idosos de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência, como asilos, e a população indígena.

Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, pessoas com comorbidades. Na quarta, professores e profissionais do sistema de segurança.

“Da primeira à quarta fase, sai das pessoas mais frágeis para aquelas pessoas que trabalham no ambiente mais propenso à disseminação do vírus. Isso não quer dizer que, se você não estiver nestes quatro grupos, não vai ser imunizado. A imunização inicial vai ser para essas pessoas. O que a gente planeja é que, ao longo do ano de 2021, a gente possa imunizar o maior número de brasileiros”, afirma o secretário Carlos Lula.